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CONTRATOS

Todas as relações de trabalho entre o Instituto Ástikos da Amazônia e seus contratados ou contratantes, são firmadas através de contratos, conforme estabelecido no Anexo I do Estatuto do Instituto.

Os contratos em que o Instituto Ástikos da Amazônia é a empresa contratante são firmados após um processo de seleção, criando com os contratados um vínculo empregatício temporário para atender às demandas dos contratantes dos serviços de gestão desta organização social.

 

Desde que foi fundado, o Instituto Ástikos da Amazônia firmou dois contratos de gestão com a Prefeitura Municipal de Humaitá, para os quais todas as prestações de contas constantes neste portal estão voltadas. 

O primeiro contrato - 010/16 - foi firmado em 23 de fevereiro de 2016 e o segundo - 007/22 - em 23 de fevereiro de 2022, ambos com duranção de 60 meses. Para ter acesso a estes contratos, basta acessar os links abaixo. Para compreender sob quais fundamentos legais estes se deram, acessar a página LEGISLAÇÃO.

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